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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2005 - 11:31
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 03:00
Indenização. Perdas e danos. Contrato de aluguel.
FUNAI. Responsabilidade pela obrigação.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 10:19
Habeas corpus. Execução penal. Matéria a ser discutida em sede de agravo em execução.
Princípio da isonomia. Remédio heróico não conhecido.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Janeiro de 2018 - 10:58
Ação Rescisória. Alteração da causa de pedir, em sede de Agravo Interno
Agravo Interno no Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Julho de 2012 - 10:45
Processo civil e direito civil. Embargos de declaração. Interrupção do prazo recursal.
Reconhecimento do pedido. Impossibilidade de análise em sede de recurso especial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 07 de Fevereiro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 01:00
Compromisso de venda e compra. Preliminares de litispendência e conexão. Questão analisada em sede de agravo. Inadimplemento.
Ausência de justificativa. Rescisão contratual bem decretada. Sentença mantida. Apelo desprovido.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Abril de 2013 - 12:50
Contrato bancário. Omissão, contradição ou obscuridade.
Prequestionamento. Reexame de provas e interpretação contratual, em sede de recurso especial.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 11:11
Extinção do crédito tributário. Art. 156, VI, do CTN. Precatório de natureza alimentar.
Inviável inovar a tese defendida no recurso especial em sede de embargos de declaração.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 15:15
Recurso especial. Astreinte. Aplicação e revogação.
Discricionariedade do julgador. Apreciação em sede de exceção de pré-executividade. Recurso improvido.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Descumprimento de decisões proferidas neste tribunal.
Superveniência de julgamento em sede de reclamação. Perda de objeto. Pleito prejudicado.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 11 de Outubro de 2012 - 11:35
Apelação criminal. Posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito. Sentença condenatória.
Recurso do primeiro apelante arguindo, em sede prefacial, a nulidade do processo ou da sentença
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 06 de Dezembro de 2004 - 03:00
Em Sede de Inelegibilidade
Angélica B. M. Guimarães - Advogada
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 06 de Agosto de 2007 - 01:00
Apelação criminal. Calúnia, difamação e injúria. Não configuração. Declarações prestadas em sede de depoimento judicial. Inexistência de dolo específico.
Apelação criminal. Calúnia, difamação e injúria.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Dezembro de 2004 - 12:20
Habeas Corpus. Roubo. Execução da Sentença.
HABEAS CORPUS. ROUBO. EXECUÇÃO DA SENTENÇA. CONDENAÇÃO CONFIRMADA EM SEDE DE APELAÇÃO CRIMINAL. RECURSO ESPECIAL INADMITIDO.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Junho de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Setembro de 2017 - 10:53
Agravo Interno no Conflito de Competência. Empresa em Recuperação Judicial
Atos constritivos ao patrimônio praticados em sede de execução fiscal.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Junho de 2014 - 11:20
Prova. Apreciação e valoração. Limites. dano moral.
Presunção. Pessoa jurídica. Possibilidade. Valor. Revisão em sede de recurso especial.